Aborto: entre a saúde pública e a criminalização

Os motivos e os sentimentos de quem já decidiu interromper uma gravidez

Por Marcela Pissolato

Ana*, Paula* e Maria* têm 19, 25 e 29 anos, respectivamente. Além de não se conhecerem e morarem em cidades distintas, também possuem hábitos, amigos e vidas diferentes; porém, as três têm algo em comum: todas já provocaram um aborto. Enquanto muitos discutem se o ato é certo ou errado, a prática continua sendo feita na ilegalidade. Assim como as entrevistadas desta reportagem, outro 1,1 milhão de brasileiras também já induziram aborto, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, o aborto é legal quando a gravidez é decorrente de estupro, se o feto for anencéfalo ou quando há risco de morte para a mãe.

Os motivos

“Não tinha condição financeira alguma para ter um filho”. Foi assim que Ana resumiu sua decisão, tomada juntamente com seu ex-namorado em 2016. Logo que descobriu a gravidez, com mais de dois meses, ela já sabia que abortaria. Para pagar o procedimento, no entanto, o parceiro não esteve tão presente. “Eu tive que parar de comer direito pra juntar esse dinheiro e conseguir pagar. Não tinha outro jeito. Ele foi meio indiferente nessa situação e se continha, ficou meio que tudo por minha conta”, revela.

Paula tem uma história que se assemelha à de Ana. Ela, que já tinha três filhos pequenos, “não tinha condições financeiras e psicológicas de ter outro”. O marido a apoiou porque tinha consciência da situação do casal. Paula também realizou o procedimento no ano passado, assim que descobriu, com cinco semanas de gestação.

A experiência de Maria é um pouco diferente. Em relação às outras mulheres, ela demonstra mais segurança, talvez por ter abortado dez anos atrás. Na época, estava prestes a sair de sua cidade natal, no interior de Minas Gerais, para estudar e morar na capital do estado. “Tava finalmente tendo a oportunidade de sair da minha cidade minúscula, que eu detestava, para começar a minha vida, estudar e correr atrás do meu futuro. Eu não iria abandonar tudo pra ter um filho”. Segundo ela, a coragem era maior quando pensava em sua família. “Pra mim, seria conseguir abortar ou suicídio, porque eu não conseguiria encarar a vida com uma criança diante da minha família”. Maria contou com a ajuda de amigos que acabara de conhecer em Belo Horizonte.

Os sentimentos

Todas sentiram medo em alguns momentos. No caso de Paula, o maior temor era precisar de assistência hospitalar. “A gente costuma ouvir dizer que, ao dar entrada no hospital, se os profissionais desconfiam que o aborto foi provocado, não dão auxílio”. A “sorte”, como ela diz, foi não terem percebido nada, já que ela deu entrada no pronto socorro alguns dias depois, alegando estar com dor e sangramento.

Ana, "com medo e um pouco de vergonha”, não foi ao hospital. Por ser técnica de enfermagem, ela afirma que sabe como as meninas que abortam são tratadas: “com extrema grosseria e desumanidade, me fariam sentir pior do que já estava”. Além disso, as pessoas que a ajudaram a realizar o aborto começaram a ameaçá-la. “Eles diziam que, se alguém descobrisse, quem estaria correndo risco seria eu”. Outra coisa que ela sentia com muita intensidade: dor. “Era tão absurda, mas tão absurda, que eu ficava com medo de morrer [...], eu sentia tudo de ruim que você pode imaginar”, desabafa.

Maria tinha acabado de se mudar. Precisou arriscar e confiar em pessoas que não conhecia. Sentia muito medo de a história se espalhar e ser presa, além do sentimento de culpa, que a acompanhou durante todo o tempo. “Culpa e vergonha por ter engravidado e por estar abortando, de estar passando por aquilo”, lamenta. Não se arrepende do que fez, mas sempre sente remorso ao lembrar da situação. Quando perguntada se houve críticas por parte de outras pessoas, ela revela que, apesar de os amigos terem apoiado a decisão, ela não contou nada para a família nem para o ex-namorado. Para Maria, o julgamento veio mais de si do que dos outros.

A culpa também é um dos sentimentos que Paula carrega, apesar de não se arrepender. “Eu sabia que era a decisão certa a tomar e procurei não pensar muito sobre”. Ela decidiu esconder a situação da família, já que são religiosos e contra o aborto. Hoje, mesmo que a condição financeira tenha mudado um pouco, ela conta que seria muito difícil psicologicamente e, principalmente, por já ter três filhos.

Para Ana, o que mais doía era ter de mentir para os pais, “saber que estava fazendo uma coisa que, para eles, era errado”. Depois, contou para algumas pessoas da família, inclusive sua mãe, que não concordou com a atitude, mas entendeu, acolheu e a tratou com carinho, sem julgar o que tinha sido feito. Já o relacionamento com a irmã ficou bastante abalado. “Não nos falamos atualmente por causa disso”, explica. O namoro também não continuou o mesmo e o casal se separou porque ele não entendia o que Ana estava sentindo. “Fiquei com muito medo de engravidar de novo e não tinha mais vontade de transar. Eu chorava muito. Senti muita dor no aborto e ficava com medo de sentir no sexo também. Ele não entendia isso”, desabafa. Mesmo assim, ela também não se sente arrependida e afirma que faria tudo novamente, porque foi “a escolha certa na hora certa”.

As consequências e a descriminalização

O ginecologista e obstetra Bruno Bernardes explica que as mulheres podem correr risco de morte ao provocarem um aborto. “Dependendo do tamanho embrionário, ela pode não conseguir eliminar tudo e, se ela ficar com parte dos restos ovulares dentro da cavidade uterina, aquilo ali é fonte de nutriente para bactéria, que pode levar a infecções muito graves”, esclarece. Também pode ocorrer hemorragia porque alguns vasos ficam abertos e sangram.

Mesmo já tendo realizado alguns abortos de anencéfalos, Bernardes argumenta que, em outros casos, ele é contra. Entretanto, apoia a descriminalização. “Eu acho que não deve condenar, porque acontece toda hora. Então é só colocar no papel uma coisa que já acontece. Deveria descriminalizar, parar com essa bobagem, essa hipocrisia de que é crime, mesmo eu não apoiando quem escolhe fazer”, afirma.

A descriminalização também é defendida pelo professor de Ética e Bioética da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Alcino Bonella, que afirma ser um direito da mulher escolher pelo aborto. Para ele, que estuda o tema há alguns anos, isso é um problema de saúde pública nos países em que há a proibição, inclusive no Brasil, já que, quando feito fora da permissão legal, acaba sendo realizado “de modo clandestino e inseguro, gerando efeitos negativos para a saúde da mulher”. Ainda segundo o professor, o aborto é algo ruim e é necessário fazer de tudo para não chegar a tal ponto. Contudo, “uma coisa é você ser contra o aborto, achar ele ruim; outra é você querer proibir o aborto através da lei, usando a polícia e o Estado, gerando inclusive morte de mulheres”, avalia Bonella.

Para ele, a criminalização do aborto é decorrente de vários fatores: dificuldades em atualizar a legislação, opinião pública desfavorável, influência religiosa e menor participação e inserção da mulher na sociedade, herdada de épocas com menor democracia. Para o docente, as mulheres ainda são socialmente discriminadas e “elas ainda não têm o mesmo poder econômico e político dos homens. Isso está mais ligado a essa tradição e posição da mulher na sociedade”.

Uma solução, segundo Bonella, seria promover debates mais cuidadosos sobre o assunto e, a partir daí, a realização de plebiscito, em que a população escolheria o que deve ser feito. “Se não aprovasse, poderíamos dizer que não muda porque a maioria não quer. O que continuaria sendo moralmente problemático, na minha opinião, porque acho que isso é um direito da mulher, mas, juridicamente, seria uma forma de resolver o problema”, defende.

*Os nomes das entrevistadas foram alterados para preservar sua identidade.

Dados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou, em 2013, uma estimativa sobre o aborto no Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), mais de 8,7 milhões de brasileiras, com idade entre 18 e 49 anos, já fizeram ao menos um aborto na vida, dos quais 1,1 milhão foram provocados.

Em geral, a maior parte dessas mulheres é parda (45,4%). A respeito da escolaridade, a maioria tem o ensino médio completo (33,41%) ou não possui instrução (32,94%).

Entre as regiões do país, o Nordeste é o local onde há maior número de abortos provocados, com 419 mil (39,2%), seguido pelo Sudeste, com 412 mil (38,5%). 

Como o aborto induzido é considerado crime pelo artigo 124 do Código Penal – salvo em três casos: feto anencéfalo, gravidez resultado de estupro e para salvar a vida da mãe – o IBGE estima que existam muitos casos não notificados na pesquisa.