Em quantos dias se aprende a ser pai?

Ampliação da licença-paternidade provoca reflexão sobre a participação do pai nos primeiros meses de vida do filho

Por Isabella Rodrigues

Ana Clara e Christopher, gêmeos bivitelinos, vieram ao mundo no dia 25 de abril de 2016. Os pais, Roberto da Cruz e Carla Camargos, lembram-se bem dessa ocasião. “No dia do parto programado [cesariana], meu carro resolveu não pegar na hora de irmos. Tentei chamar um táxi, mas ela não deixou, de tão tranquila que estava. Então, fomos de ônibus mesmo”, conta o pai dos bebês, que reforça a serenidade da mãe durante toda a gestação. Após cinco dias do nascimento dos filhos, período concedido para que todos os trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) usufruam da licença-paternidade, Cruz, que é servidor público federal, já estava de volta ao trabalho. Se as crianças tivessem nascido uma semana depois, ele teria tido mais tempo para ficar ao lado da família, uma vez que já estaria em vigor a nova legislação que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias.

A licença foi expandida com a sanção da Lei nº 13.257 e passou a valer em maio de 2016. Entretanto, nem todos os pais podem ter esse benefício, já que ele é limitado para funcionários públicos e outros trabalhadores de empresas privadas.

Para entender melhor sobre o histórico da legislação e o que se tem atualmente, ouça a explicação do advogado Jean Carlos Martins: (áudio)

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O que diz o Direito

Segundo o advogado especialista em Direito do Trabalho, Jean Carlos Martins, a nova lei também altera a licença-maternidade de 120 para 180 dias com base nos mesmos critérios referentes à ampliação licença-paternidade, e cria novos dispositivos sobre a obrigatoriedade do pai e da mãe no cuidado com a criança. “A lei ainda estabelece que o homem deve mostrar que, nesse período, está participando de um Programa de Orientação sobre Paternidade Responsável. Esse programa é feito por empresas que têm vinculação com o MEC e tem sido feito de forma on-line”, esclarece Martins. Além disso, o pai precisa apresentar o certificado desse curso para a empresa como comprovação das atividades.

Ainda de acordo com o advogado, os estudos que levaram a decisão de alterar a lei no Senado indicam que a participação do pai tem de ser o mais forte e o mais cedo possível para que se desenvolvam os laços paternos com a criança e se incentive a responsabilização do homem para dividir as obrigações com a mãe. Martins aponta que “o pai ficar afastado de casa por causa do trabalho acaba reforçando a construção de que ele é o provedor da casa e a mãe a única cuidadora. Essa licença ampliada ainda não é o ideal, mas estimula a ideia de que os pais têm responsabilidades igualitárias na criação dos filhos desde o princípio”.

Experiência efêmera

“Para mim, o pai precisava de pelo menos 30 dias fora do trabalho para acompanhar esse momento inicial e todos se adaptarem à nova situação, porque o bebê precisa fazer muitos exames e necessita de muitos cuidados quando é recém-nascido”, explica Cruz ao mencionar o que acredita ser o tempo ideal para a licença-paternidade. Ele conta que dispor apenas dos cinco dias foi difícil. “É muito corrido. Dois dias no hospital, depois, precisei ficar correndo atrás de todas as burocracias necessárias... Eu perdia o dia inteiro fazendo isso e ficava só à noite com as crianças. Como a Carla estava no resguardo, contamos muito com o apoio das avós dos bebês. Se não fosse isso, seria ainda mais cansativo”, afirma o servidor.

Para Roberto, os gêmeos são a alegria da casa. "Agora eles já falam, andam. São a sensação da família". (Foto: arquivo pessoal)

Por considerar o tempo completamente efêmero, o pai de Ana e Christopher resolveu usar o banco de horas do trabalho no período do nascimento dos gêmeos. “Eu já tinha horas acumuladas e foi o momento ideal para utilizar. Tirei três dias a mais, alternadamente. Se eu não tivesse essa oportunidade, eu teria faltado ao trabalho porque o mais importante era cuidar dos meus filhos”, constata.

Carla teve seis meses de licença-maternidade e, logo em seguida, decidiu sair do trabalho para se dedicar aos filhos. Ela também se recorda como os primeiros dias e meses com os bebês foram complicados. “Nesses cinco primeiros dias, a gente não conseguia dormir porque eles choravam muito por causa de cólicas. Mesmo sem descansar, o Roberto arrumou toda documentação durante o dia, levou [os bebês] para fazer os exames e dava os banhos – porque eu não conseguia”, conta. Para ela, a presença do pai por mais tempo seria fundamental para não sobrecarregar ninguém. “Foi muito importante ter o Roberto por perto no começo, mas, quando ele voltou ao trabalho, o desgaste foi bem grande, tanto para mim quanto para ele. Se houvesse a possibilidade de ele ficar mais tempo com a gente, seria tudo muito melhor, sem dúvidas”, afirma Carla.

Construções sociais

A  Constituição brasileira reforça determinadas construções sociais e comportamentos do cotidiano relacionados às questões de gênero e seus desdobramentos. Segundo o professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (INCIS UFU), Márcio Ferreira de Souza, uma discussão pertinente se refere ao conceito de divisão sexual do trabalho. Conforme o dicionário francês do feminismo, há dois princípios organizadores dessa divisão: a ideia de haver trabalhos de homens (ligados à produção) e de mulheres (ligados à reprodução), juntamente com a crença de que o trabalho do homem vale mais que o da mulher. “Esses princípios acabam por legitimar certos pontos, como a ideia de que o papel de cuidadora sempre pertenceu à mãe. Nesse sentido, existe até uma perspectiva naturalizadora – e propagada – desse mito da maternidade como algo que faz parte do ser mulher”, explica Souza. Para ele, a temática da licença-paternidade no Brasil é algo que teve pouca atenção durante um longo período justamente por causa dessa naturalização.

O professor ainda aponta que a sociedade brasileira é historicamente machista e patriarcal, o que contribui para que haja uma resistência a mudanças como a ampliação da licença-paternidade, aprovada somente ano passado. “Particularmente, penso que, por parte dos homens, ainda não há uma mobilização tão intensa para que o direito ao aumento da licença-paternidade seja para todos. Geralmente, são as mulheres que acabam por reivindicar”, analisa o sociólogo. Entretanto, na opinião dele, à medida que algumas ideias forem sendo desconstruídas, mudanças significativas podem se tornar mais frequentes. “Eu acredito que a questão da ampliação da licença aos pais, mesmo que tímida, aos poucos, tenha um impacto positivo na sociedade. É um momento novo e de autorreflexão para que os homens pensem sobre sua experiência como pais e revejam o significado da paternidade e também da maternidade”, esclarece Souza.