A conta não fecha

Por Josielle Ingrid

Cada estado brasileiro deveria manter um cadastro para registrar pessoas aptas a adotar e menores que precisam de uma família. Essa determinação está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Apesar de importante, esse direcionamento ainda limitava o processo porque toda informação estaria regionalizada.

A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004, foi, um passo pertinente para que houvesse mudanças nesse cenário, pois uma de suas finalidades é ter controle administrativo e processual de várias áreas, bem como manter essas informações públicas, de forma transparente, por meio de relatórios estatísticos publicados periodicamente. Com essa função, em 2008, o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) foi criado: um banco de dados, em âmbito nacional, que torna mais ágil o processo da adoção por possibilitar ampla consulta e mapear as informações de cada região.

Hoje, ninguém pode adotar uma criança ou adolescente sem antes passar pelo CNA. Nidiamara Guimarães, coordenadora dos atendimentos psicoterapêuticos do Grupo de Apoio à Adoção (GAA) Pontes de Amor, explica a importância de uma reflexão orientada para avaliar o que realmente é esse processo.

Entrar em contato direto com a Vara da Infância e da Juventude talvez assuste em um primeiro momento. Por isso, um grupo de apoio pode ser a porta de entrada mais simples para quem pretende adotar. Ele oferece constante capacitação para que, por exemplo, algumas ideias iniciais sejam desmistificadas durante orientações com uma equipe preparada para auxiliar os pretendentes nessa caminhada.

A Associação Nacionaldos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) disponibiliza uma lista de todos os GAA do Brasil. É possível filtrar por estado e verificar qual o grupo mais próximo. Além da documentação requerida pela Vara responsável, quem deseja adotar precisa respeitar uma diferença de 16 anos entre o pretendente e o adotado e ter mais de 18 anos de idade; a situação civil não é significativa, a não ser que a intenção seja realizar adoção conjunta.

Impasse

Se uma criança for abandonada, não será encaminhada diretamente para adoção. No momento em que os órgãos responsáveis tiver contato com a ocorrência, a primeira ação será tentar contato com a família biológica. Se isso não der certo, o processo de destituição de poder familiar poderá ser iniciado e, quando concluído, a criança será incluída no CNA como disponível para adoção. No momento do cadastro, quanto mais requisitos de expectativa os pretendentes indicarem para a seleção, mais demorado o processo pode se tornar. Existe um número enorme de pessoas dispostas e prontas para adotar. Em contrapartida, a quantidade de crianças e adolescentes que esperam por uma família é quase seis vezes menor. A conta não fecha. A questão é: por quê?

Dos 39.993 cadastrados no CNA que desejam adotar, somente 495 aceitam crianças e/ou adolescentes a partir de 12 anos de idade (Google News Lab)

Entre o leque de dados que o CNA apresenta, a idade é o filtro mais alarmante.

Quase metade das crianças que aguardam uma convivência familiar tem mais de 12 anos de idade: 3629 de 7613. (Google News Lab)

Hoje, no Brasil, existem mais de 47 mil crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. A maioria não está cadastrada porque o processo de destituição de poder familiar ainda não foi concluído. Às vezes, sequer iniciado. Em alguns casos, pode haver fortes laços afetivos somados à tentativa da família biológica de recuperar a convivência com a criança ou adolescente. A pequena parcela que aparece como “disponível” no CNA está apta de fato para ser adotada.

No geral, o perfil mais procurado pelos pretendentes é: criança com no máximo seis anos de idade, sem nenhum tipo de doença e sem irmãos. Aqueles que apenas aceitam crianças brancas somam 19,3%, mas 92,3% as aceitam de forma geral – porcentagem muito maior em comparação às demais cores de pele. A maior parte das crianças e adolescentes cadastradas tem a partir de sete anos, não é branca e tem irmãos. Devido às exigências dos pretendentes, quanto maior a idade, menor a possibilidade de ganhar uma família.