A dor oculta do parto

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06 julho 2017

A dor oculta do parto


Psicóloga explica as consequências físicas e psicológicas da violência obstétrica. Delegado do CRM do Triângulo Mineiro afirma que não há relatos de casos.

Por Lais Vieira

“A vergonha maior foi quando elas [enfermeiras] ficaram olhando e rindo da minha vagina, falando que eu tinha deformado ela”. É assim que Luisa* descreve o que passou quando deu à luz seu primeiro filho. De acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, cerca de 25% das mulheres que tiveram filhos na rede pública e privada no Brasil sofreram violência obstétrica.

Segundo a advogada Priscila Cavalcanti, especialista em direitos reprodutivos da mulher, com base nas Leis 3.363/13 e 17.097/17, a violência obstétrica é todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou por um acompanhante que ofenda de forma física ou verbal as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou no período puerpério.

A Constituição Federal (art 50., art. 196 e outros), a Lei civil (Lei Federal do Acompanhante, o Código Civil e a responsabilização civil; o Código do Consumidor); a Lei penal (Código Penal e o constrangimento ilegal e a lesão corporal); tratados internacionais que protegem a família e a privacidade, o próprio código de ética médica e a autodeterminação da paciente e o consentimento informado. Todos esses diplomas legais, além de diversas diretrizes do Ministério da Saúde e resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), protegem a mulher como sujeito de direitos, contra a violência obstétrica”, explica Cavalcanti.

Luisa conta que sofreu violência obstétrica ainda no hospital, depois de ter o filho em um parto normal. Antes do parto, ela diz que a médica e as enfermeiras que a atendiam pediam, aos berros, para ela fazer força. “Depois que meu bebê nasceu, começaram a falar que, no ano que vem, eu estaria lá de novo e ia até esquecer a dor. [os profissionais] Ficavam olhando pra minha vagina com cara de reprovação, falando que tudo era culpa minha. Riam e falavam para o meu namorado não ver [a sutura**] para não ‘estragar a ilusão’. Foi muito humilhante”, relata.

Uma situação semelhante também aconteceu com a dona de casa Ângela Rodrigues. Durante o parto do primeiro filho, além de ser praticamente obrigada a ter o parto normal, a médica que a atendeu fez uma episiotomia** nela, e não fez a sutura corretamente, sequela que tem até hoje. “Não dava parto normal, não dilatava. Eles ficaram insistindo para que fosse assim, até que eu chamei e disse: ‘Não aguento mais ficar sentindo dor aqui e nada’. Aí foi parto normal, mas forçado. Ela fez o corte mal feito e eu acho que não costurou direito, aí ficou o defeito”, queixa-se.

Causas e consequências

O que faz com que profissionais da saúde pratiquem a violência obstétrica em seus pacientes? A psicóloga e professora Mariana Hasse, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (UFU),  explica que eles reproduzem a violência que viram durante os estudos na faculdade. “Não é uma lógica que considera o outro com um ser de direitos. A gente tem uma lógica de poder dos profissionais de saúde, principalmente dos médicos. No parto, tem uma questão do masculino sobre algo que sempre foi do âmbito feminino”, diz.

Hasse diz que a forma com que as mulheres recebem a violência depende do jeito com que elas foram atendidas e de fatores psicológicos. “Muitas não sabem, por exemplo, que um procedimento ser feito no corpo dela sem necessidade e sem consentimento é uma violência. Então, ela só fica sabendo o que de fato aconteceu muito tempo depois”.

Uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil (Foto: Pixabay)

As consequências da violência obstétrica não são muito diferentes de outros tipos de violência, segundo a psicóloga. “Tem desde físicas, como episiotomia, que deixa sequelas na vida sexual. Tem consequências que são sociais, como isolamento, medo, estresse etc.; e consequências psicológicas, pois essas mulheres podem ter sintomas de ansiedade, depressão pós-parto etc.”, explica.

Uma das formas de minimizar a violência sofrida, conforme Hasse, é amparar a mulher, por meio da família ou de um serviço, dando acolhimento, ouvindo-a e não julgá-la em nenhum momento. 

Posicionamento do CRM

Apesar de diversas diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos, além de publicações e relatos de casos comprovando a existência da violência obstétrica, o delegado-adjunto do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Triângulo Mineiro, Melicégenes Ribeiro Ambrósio, afirma que na região do Triângulo Mineiro não há registros de casos, já que na concepção do médico, o próprio termo é equivocado e surge por fatores psicológicos da mulher. “O termo violência obstétrica está muito mais nas redes sociais e na divulgação leiga do que propriamente em artigos científicos. Se houvesse essa violência, ela estaria publicada no mundo inteiro. Às vezes, o obstetra fala mais firme com a mãe pensando no bebê, porque ele pode sofrer. E a mãe, naquele estado, acha que isso é uma violência”, afirma.

Mesmo havendo recomendações do Ministério da Saúde quanto ao assunto, Ambrósio considera que alguns procedimentos polêmicos são necessários na hora do parto. “Tudo depende de caso a caso. Se for uma situação que ele vê que não precisa fazer a episiotomia, ele [médico] pode proteger o períneo e não fazer. Muitas vezes, a manobra ou episiotomia é necessária”, diz.

O delegado-adjunto explica o que a mulher deve fazer caso tenha sofrido violência obstétrica. “Ela pode escrever uma carta pro conselho, relatando e dando nome das coisas, descrevendo a situação, assinando e pondo o endereço dela. Ela tem direito de pedir o prontuário médico. Depois disso, instaura-se uma sindicância que vai ouvir o médico e fazer a devida investigação”, esclarece.

Caso uma mulher que tenha sofrido violência obstétrica não for ouvida pelo CRM, ela também pode recorrer aos canais de ouvidoria do Governo Federal, como o 180 e 136, e 0800 da ANS.

Respaldo legal

Ainda de acordo com a advogada Cavalcanti, “o arcabouço legal brasileiro protege a mulher e seus direitos, como o direito à integridade corporal, à saúde, à autodeterminação como paciente, ao consentimento informado, ao acompanhante de sua escolha, durante todo o trabalho de parto, o parto e pós-parto, a não sofrer dano decorrente de imprudência, negligência, imperícia, a não ser constrangida a algo que não por lei etc”.
Com relação aos procedimentos polêmicos, ela esclarece que há prova de que eles não são indicados por órgãos de saúde. “A manobra de Kristeller** nunca é necessária. É procedimento fortemente não recomendado pela Organização Mundial da Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelas evidências científicas. A episiotomia ainda é um procedimento controverso, mas, hoje, está comprovada como intervenção mais nociva que benéfica”, explica.

​Caso a mulher tenha sofrido violência obstétrica, além de procurar o CRM, ela deve, primeiramente, segundo a advogada, obter seu prontuário de atendimento e o do bebê. “De posse desses documentos, deve denunciar o ocorrido ao Ministério Público Federal, e procurar uma advogada de sua confiança, para ingressar com ação civil, dentro de até três anos do parto, para requerer reparação dos danos sofridos (ainda que danos a seu direito, sem danos físicos)”.

O Ministério da Saúde divulgou, em março de 2017, novas diretrizes para o parto normal. Uma das novidades é a contraindicação da manobra de Kristeller, além da recomendação para que a episiotomia não seja feita de forma rotineira.

*A pedido das fontes, são utilizados apenas os nomes iniciais.

Glossário

Episiotomia: Corte entre a vagina e o ânus para ampliar o canal de parto. Manobra de Kristeller: Pressionar a parte superior do útero para acelerar a saída do bebê. Sutura: Conhecida também como pontos cirúrgicos, são ligações para manter unidos ou fechados pele, músculos, vasos sanguíneos e outros tecidos do corpo humano.

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