Pré-requisito: não ter filhos

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06 julho 2017

Pré-requisito: não ter filhos

Algumas mulheres conciliam mercado de trabalho e maternidade. Outras nem conseguem emprego porque são mães.


Por Letícia Brito

Na lei, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, uma empresa deve contratar ou não um candidato a partir da avaliação de sua qualificação. Não pela cor ou gênero, por exemplo. Qualquer discriminação é ilegal. No entanto, na prática, mães não conseguem emprego porque...  porque são mães.

Lorena* tem 30 anos e é mãe da Amanda, que tem três. Quando sua filha já tinha completado o segundo aniversário, decidiu ir a uma entrevista de emprego que parecia ser ótima oportunidade. Parecia. Talvez até seria, mas Lorena é mãe e percebeu, logo na dinâmica em grupo, que isso era visto como desvantagem. Foi a primeira candidata a falar e disse que tinha uma filha. “Somente eu tinha filho, todas as candidatas que iam se apresentar falavam olhando pra mim: ‘sou fulana, solteira e não tenho filhos’”, lembra.

Lorena não conseguiu o emprego. “Disseram que não iriam me contratar porque eu tinha um bebê e isso não seria bom para a empresa, pois eu sairia no meio do expediente para cuidar da criança se ela ficasse doente. Falaram que eu dava muita importância para a família e que deixaria o emprego em segundo plano”, conta.

De acordo com Cida Garcia, gerente de Recursos Humanos (RH) de uma empresa com 3,79 mil funcionários, Lorena poderia ter processado essa organização. “Isso é motivo para processar porque é proibido qualquer tipo de discriminação num processo seletivo. Você tem que ter uma justificativa de reprovação em que caiba aquilo que você está procurando e que a pessoa não atende, ou seja, algo na qualificação”, afirma.

Gleide Starling é coordenadora do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Uberlândia, MG, e afirma que o Ministério do Trabalho proíbe que o local aceite ofertas de vagas que delimitem “para homem ou para mulher”, por exemplo, porque “todo tipo de discriminação é proibido por lei”. No entanto, ela explica que, nas etapas do processo seletivo, a empresa tem a oportunidade de eliminar as candidatas mães. “Se houver uma mulher com filho e outra sem filho, a empresa vai, de fato, contratar a mulher que não é mãe”, acredita.

Hoje, Lorena está empregada. Diferente de Aline*, que tem 21 anos e é mãe de Alice, com um ano. “Fui em duas entrevistas que me chamaram, mas, quando falo que tenho filho, eles já mudam, olham estranho. Ninguém me ligou nem para falar que não seria contratada”. Ela trabalhava antes de engravidar, mas pediu demissão do antigo emprego. Deu à luz e, depois de um ano, começou a procura por uma vaga no mercado de trabalho.

Aline é separada do pai de Alice e diz que isso diminui suas chances. “Porque é uma sociedade machista que acha que a mãe solteira é irresponsável, que não terá alguém para ajudá-la, que ela está sobrecarregada até para trabalhar fora. Acham que a gente é puta, interesseira, que arrumou filho por causa de pensão. Os contratantes já olham diferente quando falo que sou ‘mãe solteira’, a culpa vai toda sobre a mulher”, relata.

Com a paternidade acontece o mesmo?


Já que ser mãe pode obrigar mulheres a enfrentar esse tipo de obstáculo, será que o fato de ter filhos também prejudica um homem na busca pelo emprego? Cíntia Medeiros, professora da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia (Fagen/UFU) e líder do Grupo de Estudos em Culturas, Organizações e Sociedade (Gecos), acredita que não. “A própria formação da sociedade jogou nas mãos da mulher a responsabilidade pelos filhos. Nas organizações, espera-se que o homem não tenha esse vínculo com a família e filhos, então não tem problema contratá-lo. Se o filho ficar doente, a escola ou hospital, por exemplo, vão chamar a mãe”, defende.

Lorena também acredita que ser pai não prejudica um homem na busca por trabalho. “Pelo contrário, isso significa responsabilidade na visão do empregador. Já a mulher é discriminada porque, se o filho ficar doente ou se machucar na escola, ela vai faltar [ao trabalho]”. Alice acredita que “para as empresas, não faz a menor diferença, pois sabem que, na maioria das vezes, a responsabilidade fica só por conta da mãe. As obrigações são todas das mães, os pais apenas ‘ajudam’. Infelizmente, vivemos em uma sociedade machista”, opina.

“Quantas grávidas você tem?”

Esse é o tipo de “piada” que a gerente de RH Cida Garcia já escutou em empresas. “Eu já ouvi coisas assim, por exemplo: ‘tem que fazer uma escala de gravidez para poder organizar o time’; como tinha um contingente grande de mulheres, falaram esse tipo de coisa, mesmo não tendo nenhuma que estivesse grávida na equipe”, conta. Cida afirma que não presenciou esse tipo de “piada” no local onde trabalha atualmente, mas que já ouviu em outras empresas.

Relatos mostram que as portas do mercado de trabalho se estreitam ou são até mesmo fechadas para mães. (Foto: Letícia Brito)


Por falar em gravidez, as organizações não têm nenhum custo financeiro com a licença-maternidade. Quem arca com a remuneração é a Previdência Social. “Não tem custos porque a gente já faz uma contribuição para o INSS que prevê o pagamento da licença-maternidade enquanto a mãe está afastada. Se tiver de substituir por uma pessoa temporária, já tem o orçamento porque o salário da mulher em licença não está sendo realizado na folha de pagamento”, explica a gerente de RH.

No Brasil, de modo geral, as mães que trabalham em empresas privadas têm direito à licença-maternidade de 120 dias. Para aquelas que atuam no setor público, a partir de 2010, a licença passou a ser de 180 dias, de acordo com a Lei 11.770, aprovada em 2008. Algumas empresas privadas aderem ao programa Empresa Cidadã, estabelecido por essa mesma lei. Nesses casos, a licença passa de 120 para 180 dias. A empresa paga os salários-maternidade dos últimos dois meses da licença e tem direito à dedução de impostos por conta disso.  

Apesar de a licença-maternidade não representar um gasto para os contratantes, a gerente de RH assegura que “tem empresas no mercado que, claramente, cortam da seleção porque a mulher tem filho ou porque pensa em ter filho um pouco para frente”. Isso tem relações com aquela velha história de vestir a camisa da empresa. A organização quer ser prioridade. “Além daqueles seis meses da licença maternidade que, de certo modo, não é tão oneroso para a empresa, acontece que em primeiro lugar não é mais a empresa, em primeiro lugar agora é o filho”, afirma a professora Cíntia.

“Conheço amigas que sofreram até repressão da empresa para não engravidarem, se não iam ser mandadas embora”, conta Lorena. A líder do Gecos explica que, entre os relatos que coletou na pesquisa do grupo de estudos que lidera, mulheres disseram ter ouvido de seus gerentes comentários sugerindo que não engravidassem.

Baseando-se no que ouviu, a professora dá um exemplo de como seria essa “ameaça velada”, como ela denomina: “Olha, se você ficar grávida, vou ter que passar sua posição para outra pessoa. Dali seis meses, quando voltar, a pessoa já vai estar engajada e eu não vou trocar”. Medeiros conta que, quase sempre, esse tipo de fala acontece em tom de amizade ou de brincadeira.

O futuro será melhor?


A gerente de RH Cida Garcia acredita que muitas organizações ainda têm o preconceito que impede mães de conseguirem um emprego. “Eticamente, a sociedade está cobrando muito, as empresas terão de se adequar a essas realidades [da maternidade]. Quem não fizer isso, daqui a pouco, vai estar com uma reputação não muito boa”, considera.

Aline, que ainda está desempregada, espera que a filha, de um ano de idade, não passe por essa situação no futuro. “Espero, do fundo do meu coração, que ela possa vestir o que quiser, andar a hora que quiser, ser mãe ou não ser, ter um marido ou não ter, ser contratada independente de ser mulher ou de ter filhos. Espero que ela possa ter o verdadeiro livre arbítrio”, deseja.

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